TV Digital
27/05/2009, 20:36
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Recife recebe TV digital

André de Paula e Ministro Hélio Costa/ Foto: Agência Edison Castencio

André de Paula e Ministro Hélio Costa participam de acordo para lançamento da TV Digital em Recife. Foto: Agência Edison Castencio

O deputado André de Paula participou nesta quarta (27/05) da cerimônia no Ministério das Comunicações, em Brasília, para a assinatura dos convênios com as emissoras de televisão de Recife, para a liberação dos sinais da TV digital aberta na capital pernambucana.

Recife é agora a quarta capital do Nordeste a contar com o sistema digital de TV aberta em alta definição. Ao lado do Ministro Hélio Costa, o deputado André de Paula ressaltou a importância do momento para a democratização das informações com transmissão de qualidade e equiparação às tecnologias mundiais de comunicação, hoje na capital pernambucana e, logo mais, em todo o estado.

O acordo para TV Digital em Recife contempla as empresas: Comunicação e Participações S.A (Globo); TV e Rádio Jornal do Commércio Ltda (SBT); Nassau Editora Rádio e Televisão Ltda. (Record); TV Ômega Ltda (Rede TV) e Sistema Associado de Comunicação Ltda. (Band). Ele também já proporciona hoje sinal Digital nas TVs abertas de São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Campinas (SP), Cuiabá (MT), Salvador (BA), Florianópolis (SC), Vitória (ES), Uberlândia (MG), São José do Rio Preto (SP), Teresina (PI), Santos (SP) Brasília (DF), Campo Grande (MS) e Fortaleza (CE).

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vereadores
27/05/2009, 19:00
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André recebe vereadores

2009-05-27_vereadores

O deputado André de Paula recebeu hoje (27/05) em seu gabinete, em Brasília, o Vereador Luciano Lira (DEM) e o Secretário Executivo do Partido e ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Custódia/PE, Cristiano Dantas, que veio receber o prêmio de Mérito Legislativo 2008, do Instituto de Estudos Legislativo Brasileiro (IDELB).



Burle marx
21/05/2009, 16:37
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André faz homenagem a Burle Marx

Parque de Esculturas/Recife

Parque de Esculturas/Recife

A favor da reconciliação do homem com a natureza, André de Paula faz homenagem ao centenário de Burle Marx e enaltece o trabalho que preserva e reverencia o patrimônio deixado pelo artista em vários cantos do mundo.  No discurso, André se associa às homenagens que foram prestadas pelo Conselho Estadual de Cultura, por intermédio do fotógrafo e jornalista e Marcos Prado e por instituições como a Universidade Federal de Pernambuco.

Praça Euclydes da Cunha/Recife/foto divulgação google

Praça Euclydes da Cunha/Recife/foto divulgação google

Em Pernambuco Burle Marx pode ser encontrado em pelo menos 20 jardins públicos, como a Praça Praça Euclydes da Cunha, na Madalena; e em mais de 30 jardins particulares da cidade do Recife, dentre os quais o parque-santuário de esculturas de Francisco Brennand.  Mas, em discurso alusivo ao centenário, André de Paula lembra que mesmo sendo uma cidade símbolo onde Burle Marx começou a cultivar paisagens mundias, hoje infelizmente é inaceitável a falta de zelo e a grande depredação vista acervo dos parques de Recife. Nos quatro cantos do Brasil, Burle Marx também pode ser encontrado no Aterro do Flamengo e no Calçadão de Copacabana, Jardins de Belo Horizonte, Fortaleza, no sul do país e na Capital Federal.

Leia a íntegra do discurso e conheça um pouco mais sobre o ícone ambientalista centenário.



denuncia de cortes
21/05/2009, 9:37
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André denuncia corte no orçamento da União para Pernambuco

A notícia do decreto presidencial que sustou pelo menos 10 emendas da Bancada pernambucana destinadas ao estado no Orçamento Geral da União, chegou ao Plenário da Câmara em forma de repugnação do líder da Minoria.

Em discurso, o deputado André de Paula reafirmou a frustração do povo pernambucano com o Governo Federal, que deixou de lado todos os compromissos assumidos para a realização de obras estruturantes para o estado. Em seu pronunciamento, o líder fez questão de enumerar todas as programações frustradas com o decreto presidencial do último 11 de maio, que cancelou R$ 72 milhões dos aportes federais e remanejou mais de R$ 156 milhões, com prejuízo para o desenvolvimento do estado.

André lembra que um dos grande prejuízos continua sendo a chamada Via Mangue. O corte no orçamento cancelou, por exemplo, o montante de R$ 24 milhões para o Apoio a Projetos de Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Urbano e as obras da Via Mangue, que nem saiam do papel no PAC, agora foram totalmente excluídas com o cancelamento dos recursos.

O deputado argumenta que, apesar do alinhamento político-partidário entre os Governos Federal, Estadual, o Estado foi o mais sacrificado pelo rearranjo orçamentário e pede publicamente ao Governador Eduardo Campos, que atue com altivez e brevidade para desfazer esse “mal-feito” do Governo Federal e reativar as dotações orçamentárias que a Bancada de Pernambuco no Congresso Nacional lutou para conseguir.

Leia a íntegra do discurso e acompanhe matérias na Sala de Imprensa!



Promessa aos Municípios
20/05/2009, 13:56
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André apresenta emenda que garante repasse total de recursos

O líder da Minoria, deputado André de Paula (DEM/PE) apresentou nesta terça (19/05) emenda à Medida Provisória 462/2009, que autoriza compensação de recursos aos Municípios.  A proposta altera o primeiro artigo da MP, para garantir que a União entregue diretamente aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios, a suplementação financeira devida pelo Governo Federal, atualizada monetariamente pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).

Segundo o líder da Minoria, a emenda pretende assegurar que a compensação se dê até o ano de 2010 mediante parâmetro justo, qual seja, o valor nacional mês a mês das transferências, atualizado monetariamente, de modo a que a inflação, e alterações posteriores dos critérios de rateio, não reduzam os valores que realmente seriam devidos aos Estados e Municípios.

“Acolhida esta emenda, a compensação será ampla e irrestrita” assegura André de Paula ao enfatizar que o objetivo também é assegurar que o TCU fiscalize o cumprimento das normas propostas.



apoio aos deficientes físicos
19/05/2009, 16:54
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Líder quer discutir aposentadoria do trabalhador deficiente

O deputado André de Paula recebeu hoje os agradecimentos do Grupo de Apoio ao Deficiente Físico de Araçatuba/SP, pelo apoio na Câmara dos Deputados à votação e aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP 277/2005), que diminui o tempo de contribuição para aposentadoria dos trabalhadores com deficiência Física. Este foi um dos projetos que o líder da Minoria solicitou inclusão imediata na pauta para apreciação pelo plenário da Câmara.



competência ambiental
19/05/2009, 11:48
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Competência Ambiental em pauta

O Líder da Minoria, deputado André de Paula (DEM/PE) fez campanha em favor do Projeto de Lei Complementar 12/2003, de autoria do deputado Sarney Filho e hoje comemora sua inclusão em pauta de sessão extraordinária desta semana.

O principal objetivo da proposição é definir as competências administrativas de cada ente federativo em matéria ambiental.   A proposta fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no que se refere às competências comuns previstas nos incisos VI e VII do art. 23 da Constituição Federal”. O art. 23 da Constituição Federal traz as chamadas competências administrativas comuns, as quais impõem responsabilidades compartilhadas entre os diferentes entes da Federação. Entre essas competências comuns estão “proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas” (inciso VI) e “preservar as florestas, a fauna e a flora” (inciso VII).

Para André de Paula, que foi presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara em 2008, a demanda pela construção de um diploma legal para distribuição de competências entre os órgãos ambientais das diferentes esferas de governo é pauta prioritária. André lembra que esta é uma reivindicação cada vez mais presente nos fóruns de discussão sobre política, desenvolvimento e meio ambiente e acredita que, a aprovação da matéria irá impedir novos atos arbitrários na legislação ambiental dos estados, municípios e mesmo da união.