Reunião com o Deputado André de Paula realizada no dia 24 de setembro de 2010

Reunião com o Deputado André de Paula realizada no dia 24 de setembro de 2010, onde ficou firmado apoio à aprovação da regulamentação da profissão de estética, PL 959/03, junto à Câmara dos Deputados.

Estiveram presentes na reunião: Célia Cavalcanti, Marluce Vasconcelos, Patrícia Machado, Ruty Souza e Terezinha Cordeiro.

Célia Cavalcanti, Marluce Vasconcelos, Patrícia Machado, Ruty Souza e Terezinha Cordeiro com o Deputado André de Paula

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André de Paula quer isenção para idoso em órgão de classe

Agência Liderança

Deputado André de Paula em Plenário

Está em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) projeto de lei, de autoria do democrata André de Paula (PE), que concede aos idosos isenção de contribuições periódicas aos conselhos e demais entidades de fiscalização profissional, desde que não exerçam habitualmente a profissão em contrapartida de remuneração, nem sejam sócios de organização que se dedique ao exercício da profissão. “Os idosos, em geral, sofrem com a diminuição de sua renda, decorrente não só da perda ou redução de sua capacidade laborativa, inclusive sob a forma de dificuldade para encontrar emprego, como também em função da perda de valor aquisitivo de seus proventos de aposentadoria”, disse o deputado pernambucano.

A medida estabelece ainda que a desobrigação se estende aos preços cobrados em uma eventual reinscrição na entidade e em outros serviços como a renovação obrigatória de carteiras de identificação profissional. Outro destaque da iniciativa do democrata é a simplificação desse direito. Pela proposta, a isenção será reconhecida mediante simples declaração firmada pelo interessado de que preenche os requisitos. Além disso, garante que as pessoas mais experientes não sofram nenhuma discriminação em relação aos demais inscritos.

“Muitos idosos, que exerceram suas profissões por todo o longo período de sua vida, não conseguem arcar com as anuidades cobradas pelos Conselhos e demais entidades de fiscalização profissional, e acabam cancelando suas inscrições. Advogados, médicos, engenheiros que foram por toda a vida, deixam de sê-lo quando mais merecem da sociedade, o reconhecimento como tais, ou quando, eventualmente poderiam atender às suas necessidades pessoais ou familiares sem recorrer ao favor ou à contratação de colegas”, destacou o deputado André de Paula.



André de Paula quer modificação na transferência do FPM

Objetiva é garantir que recursos sejam aplicados em melhorias das cidades

Foto: Roberto Tenório

Está em pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 198/2007, de autoria do democrata André de Paula (PE), que modifica o rateio dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pela proposta, a divisão será feita a partir de indicadores que apontem as boas condições sanitárias e ambientais das cidades, de políticas que fomentem a utilização de tecnologias mais adequadas aos ambientes natural e socioeconômico e de legislações que sinalizem o compromisso socioambiental da administração municipal. “A proposta tem como objetivo garantir que pelo menos parte dos recursos do FPM seja aplicada em benefício de políticas e ações que visem a qualidade das condições socioambientais das cidades”, explicou.

Matéria vinculada na Agência Liderança – Deputados Democratas



Apoio em Gravatá

André continua a receber apoio à sua candidatura. Na última semana, no município de Gravatá, o apoio foi consolidado pelas Lideranças locais, Ivanadeildo, Adeildo do Posto, Gustavo da Serraria, Lula de Mandacaru, Genildo Santiago, Giovane Reginaldo entre outros.

Pelo menos 200 pessoas acompanharam o compromisso firmado, por André de Paula, com o município e sua população. Também prestigiaram a reunião o Prefeito de Vitória de Santo Antão Elias Lira, o ex-prefeito de Chã Grande Daniel Alves e o Deputado Estadual Lúcrécio Gomes.