Jornal da Câmara
23/03/2009, 0:28
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Veja declaração de André de Paula ao Jornal da Câmara sobre o PAC

jornal-camara1Atrasos – Os dados que o DEM colheu sobre o PAC em Pernambuco foram divulgados ontem. O deputado André de Paula (DEM-PE) citou atrasos em obras do metrô de Recife, da ferrovia Transnordestina e da transposição do rio São Francisco no estado.

Em outras obras, o deputado do DEM pernambucano afirma que não há nem dotação orçamentária prevista. “Das 77 obras apontadas como obras do PAC no orçamento, 49 não têm sequer dotação orçamentária. O que quer dizer que 63,3% do PAC não têm sequer orçamento”, informou. Segundo André de Paula, o que incomoda é a falta de sintonia entre o que é vendido e o que é efetivamente executado. “Fizemos questão de colocar dois PACs; um que retiramos do site da Presidência, que chamamos de PAC virtual; e o outro em que nos ativemos ao que estava previsto nos orçamentos de 2007, 2008 e 2009. A relação entre o virtual e o concreto mostra uma diferença brutal.”

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André de Paula profere discurso e confirma agenda ambiental

André de Paula lista temas prioritários da agenda legislativa na área ambiental

Jornal da Câmara/ Plenário
Sexta-feira, 06 de março de 2009
Foto: Laycer Tomáz
2009-03-05_andre-de-paula_sefot-laycer-tomazO deputado André de Paula (DEM-PE) alertou ontem que a crise econômica mundial impõe um olhar ainda mais atento à elaboração de uma pauta ecologicamente respeitável. Em seu entendimento, há itens que devem merecer prioridade na agenda legislativa, como mudanças climáticas, combate ao desmatamento amazônico, prevenção de incêndios e queimadas nos biomas nacionais, principalmente naqueles que ainda não estão protegidos pela Constituição.
“Quero fazer menção otimista ao compromisso assumido pelo presidente Michel Temer de que essas questões, que podem e devem ser incluídas de imediato na pauta, o serão ao longo deste ano. Estarei no plenário desta Casa cobrando para que isso ocorra”, avisou.
Balanço – Ao fazer um balanço da sua gestão na presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, André de Paula disse que buscou priorizar questões contemporâneas, como desmatamento, preservação da Amazônia, alteração do Código Florestal, conservação dos recursos hídricos, saneamento básico e mudanças climáticas.
“Não nos descuidamos, no entanto, de outras matérias igualmente importantes, que, embora de menor repercussão na mídia, exigiram igual ou maior dedicação do colegiado, que sempre atuou com olhar atento e reconhecida diligência técnica”, afirmou.
Segundo o parlamentar, a comissão apreciou mais de 60 proposições e realizou mais de 20 audiências públicas, no ano passado. “Também realizamos ou apoiamos seminários que contribuíram, decisivamente, para o aprofundamento de temas como a biodiversidade marinha, a revisão da legislação ambiental, o pagamento por serviços ambientais, a sustentabilidade em edificações públicas e a destinação de madeiras ilegais apreendidas”, ressaltou.
Discurso e ações – No entanto, o deputado lamentou que no Brasil ainda haja um “enorme fosso” entre o discurso dos agentes de governo e as ações efetivamente implementadas. “Há boas ideias e boas intenções, mas poucos recursos e quase nenhuma decisão política”, criticou.
Um exemplo disso, acrescentou, é o Plano Nacional sobre Mudanças do Clima, lançado pelo governo no final do ano passado. Apesar de ter levado longo período para ser concebido, observou o parlamentar, “em nenhum momento foi discutido com a sociedade civil e mostrou-se excessivamente tímido”. André de Paula defendeu mais discussão no sentido de aperfeiçoar o plano.



Discurso em Prol dos Albatrozes e Petréis
28/11/2008, 18:26
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Na condição de Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Coordenador do Grupo de Trabalho da Frente Parlamentar Ambientalista sobre a Conservação Marinha, André de Paula manifestou enorme satisfação, em seu discurso no Plenário da Câmara, sobre o Acordo Internacional para a Conservação de Albatrozes e Petréis, que entra em vigor dia 1º de dezembro, depois de quase oito anos de sua assinatura na Cidade do Cabo, na África do Sul, por 11 países, dentre os quais o Brasil.
Seu pronunciamento foi destacado pelo
Projeto Albatroz

albatroz



Bosque dos Constituintes
05/11/2008, 18:25
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Em homenagem aos 20 anos da Constituição Cidadã, o Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado André de Paula, celebrou hoje (05/11), ao lado do Presidente Lula e de outras autoridades, a revitalização e início do processo de tombamento histórico do Bosque dos Constituintes.
Adotado pela Câmara dos Deputados, no Programa do Governo do Distrito Federal “Abrace um Parque”, o Bosque tem área de 70 mil metros quadrados, atrás da Praça dos Três Poderes, e terá 600 árvores para integrar o projeto original de Lúcio Costa, nos moldes de 1954. O Bosque, que já havia perdido inúmeras árvores históricas, foi erguido em 1988 pelos parlamentares integrantes da Assembléia Nacional Constituinte que, às vésperas da promulgação da Constituição, plantaram mudas de espécies arbóreas brasileiras para simbolizar, pela primeira vez na história do Brasil, o nascimento de um capítulo constitucional voltado à proteção do meio ambiente.



Propostas Ambientais terão orientação de Magistrados
04/11/2008, 18:24
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O Presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado André de Paula (DEM/PE), recebeu nesta terça (04/11) o diretor da Escola Nacional de Magistratura(ENM), Eládio Lecey e o secretário-geral e o vice-presidente de Assuntos Ambientais da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Paulo Henrique Machado e Flávio Humberto Pascarelli, para discutir sobre a avaliação jurídica dos Projetos ambientais que tramitam na Casa.

A idéia do deputado é conduzir uma maior interação entre parlamentares e magistrados que atuam diretamente nas questões ambientais, para dar maior celeridade às propostas legislativas sobre o tema. André de Paula lembra que os parlamentares são pautados pela consciência da população “pelo clamor da sociedade” e que, “embora existam matérias necessárias, há aquelas que são urgentes e, por isso, nada melhor que elas sigam à apreciação com garantia de que foram construídas com as condições legais que facilitem sua implementação”, enfatiza.

Para Eládio Lecey, diretor da Escola Nacional de Magistratura, é exatamente o que se observa na Lei de Crimes Ambientais, que completa 10 anos. “Há lacunas e grandes problemas na efetividade da Lei”, considera Eládio ao reconhecer que, embora a legislação que trata dos danos ao meio ambiente seja um exemplo de conquista, sofre limitações no momento de sua implementação.

A ação conjunta com os magistrados deve seguir a orientação adotada pelo presidente André de Paula para as proposições estudadas no Grupo de Trabalho para a Conservação Marinha, também sob sua coordenação. O primeiro passo será o levantamento dos Projetos de Leis Ambientais para análise jurídica. Em seguida, será trabalhado o arcabouço legal, com as orientações de prols e contra, para cada proposição. “O que for estudado juridicamente, com antecedência pelos Magistrados deve agilizar o processo de aprovação”, assegura André de Paula.



Em prol da conservação marinha
29/10/2008, 18:22
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Corrdenador do Grupo de Trabalho de Conservação Marinha da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado André de Paula conversou hoje (29/10) com representantes de organizações ambientais voltadas à preservação do ecossistema do costeiro e marinho.

Com um levantamento e a análise das principais proposições que tramitam na Câmara dos Deputados sobre o tema, André de Paula discutiu com os membros do GT e representantes da pasta ambiental do governo. Ele garantiu acompanhamento e apoio da Comissão de Meio Ambiente às propostas que precisam de aprovação urgente.

“Hoje estamos avaliando os projetos que merecem destaque, com nossa posição favorável para o meio ambiente, ou aquelas que recomenda-se firme rejeição. Também precisamos identificar os vácuos para trazer novas idéias, propostas legislativas”

Participaram da discussão, o Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes, Centro de Mamíferos Aquáticos, Ministério das Relações Exteriores e as organizações ambientalistas: Coalizão Insternacional da Vida Silvestre; Conservação Internacional; Centro Golfinho Rotador; Instituto Albatroz; Fundação Pró-Tamar; Instituto Recifes Costeiros; Instituto Amigos RBMA; Greenpeace; Agência brasileira GERCO; Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental; Instituto bahia Guanabara; AQUASIS; Terramar; Rede Mangue Mar, SOS Mata Atlântica e a Rede Brasileira de Unidades de Conservação.



André de Paula no Conselho Superior de Meio Ambiente
24/10/2008, 18:16
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André de Paula participa de reunião do Conselho Superior de Meio Ambiente (CONSEMA), nesta terça (28/10), em São Paulo. O COSEMA é um órgão técnico estratégico da FIESP, coordenado pelo Instituto Roberto Simonsen para debater e realizar estudos e propostas políticas voltadas ao setor ambiental. Acompanhando o Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, participa também da reunião o vice-presidente da Comissão, deputado Jorge (DEM/BA).