André de Paula quer modificação na transferência do FPM

Objetiva é garantir que recursos sejam aplicados em melhorias das cidades

Foto: Roberto Tenório

Está em pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 198/2007, de autoria do democrata André de Paula (PE), que modifica o rateio dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pela proposta, a divisão será feita a partir de indicadores que apontem as boas condições sanitárias e ambientais das cidades, de políticas que fomentem a utilização de tecnologias mais adequadas aos ambientes natural e socioeconômico e de legislações que sinalizem o compromisso socioambiental da administração municipal. “A proposta tem como objetivo garantir que pelo menos parte dos recursos do FPM seja aplicada em benefício de políticas e ações que visem a qualidade das condições socioambientais das cidades”, explicou.

Matéria vinculada na Agência Liderança – Deputados Democratas



Apoio em Gravatá

André continua a receber apoio à sua candidatura. Na última semana, no município de Gravatá, o apoio foi consolidado pelas Lideranças locais, Ivanadeildo, Adeildo do Posto, Gustavo da Serraria, Lula de Mandacaru, Genildo Santiago, Giovane Reginaldo entre outros.

Pelo menos 200 pessoas acompanharam o compromisso firmado, por André de Paula, com o município e sua população. Também prestigiaram a reunião o Prefeito de Vitória de Santo Antão Elias Lira, o ex-prefeito de Chã Grande Daniel Alves e o Deputado Estadual Lúcrécio Gomes.