Jornal da Câmara
31/01/2010, 14:24
Filed under: Notícias

André de Paula: dez mil novos artistas serão reconhecidos

Em entrevista ao Jornal da Câmara, publicada nesta sexta (29/01),  o repórter Luiz Paulo Piere conversa com o deputado sobre a Lei dos Repentistas:

Autor da Lei 12.198 que regulamenta a profissão de repentista, o deputado André de Paula (DEM-PE) avalia nesta entrevista que, graças à nova norma, cerca de dez mil novos artistas serão reconhecidos no Brasil. A lei, que entrou em vigor no dia 14 último, lista quatro tipos de profissionais que passam a ser considerados repentistas: os cantadores e violeiros de improviso; os emboladores e cantadores de coco; os poetas repentistas e os contadores e declamadores de causos da cultura popular; os escritores da literatura de cordel. A proposta atualizou a lei que trata da regulamentação das profissões de artista e de técnico em espetáculos de diversões (6.533/78), que não incluía a atividade de repentista.

Como surgiu a ideia de incluir os repentistas na lei que regulamenta a profissão de artista?

Foi uma demanda que chegou quando estávamos preparando a realização de um encontro de cantadores em Pernambuco. Na ocasião, fui abordado por vários artistas populares que lembraram que a matéria já havia sido apresentada pelo ex-governador da Paraíba e deputado Wilson Braga e fora arquivada ao final da legislatura. Quando cheguei à Câmara, busquei reapresentá-la em face da justiça que se poderia fazer aos repentistas e cantadores populares. Vi no projeto a oportunidade de atender à reivindicação e dar assistência a milhares de profisionais que dedicam a vida à preservação de nossa identidade cultural.

O que representa a sanção desta lei para o povo brasileiro?

Esta é uma vitória que fortalece as raízes culturais brasileiras, uma vez que o repente já está presente em todo o Brasil. Ele saiu do interior do Nordeste e veio também para os grandes centros urbanos. Essa manifestação cultural hoje ultrapassa as referências culturais populares nordestinas e é exemplo de uma arte popular e um fenômeno cultural que ultrapassou fronteiras.

O que a lei determina?

A lei regulamenta a profissão de repentista. Pelo projeto, repentista é quem usa o improviso rimado como meio de expressão artística cantada, falada ou escrita, com composição feita de imediato ou pelo recolhimento de composições de origem anônima ou da tradição popular. Assim, são considerados repentistas os cantadores e violeiros improvisados, os emboladores e cantadores de coco, os poetas repentistas e os cantadores declamadores de causos da cultura popular, bem como os escritores da literatura de cordel.

Quantos artistas deverão ser beneficiados com a nova lei?

As associações estimam que cerca de dez mil artistas serão beneficiados pela nova lei. Só no meu estado, Pernambuco, poderão ser beneficiados cerca de três mil artistas.

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