CNI e licenciamento Ambiental
10/11/2009, 14:35
Filed under: Meio Ambiente

André busca conciliação para novas regras de licenciamento

Na reta final para a entrega de seu parecer ao PL 3729/04, como relator da proposta sobre licenciamento ambiental na Câmara dos Deputados, André de Paula recebe o resultado de um estudo feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre os aspectos do Projeto relevantes para o setor.

A apresentação do estudo será feita nesta quarta (11/11), em um café da manhã, na sede da CNI em Brasília, onde estarão reunidos representantes de diversos setores.

De acordo com deputado, o material fará parte das considerações reunidas pelo Grupo de Trabalho montado especialmente para acompanhar e ajudar na formatação da nova legislação sobre o licenciamento ambiental em todo o país.

André pretende entregar seu relatório no próximo dia 20 de novembro e, por este motivo, reuniu nas últimas semanas, representantes da sociedade civil, organizações ambientalistas e setor produtivo, Conselhos de Meio Ambiente dos estados e municípios, além dos Ministérios do Meio Ambiente, das Minas e Energia e da Agricultura, para receber o máximo de considerações à minuta de seu parecer.

“Precisamos assegurar que a nova legislação permita segurança jurídica e agilidade no processo de licenciamento ambiental, a partir da nova legislação”, afirma André de Paula.

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