reunião de líderes
14/10/2009, 17:26
Filed under: Notícias

André sugere pauta prioritária:
Saúde, revitalização do São Francisco e foro privilegiado

líderEm acordo feito nesta terça (13/10) durante reunião do colégio de líderes, pelo menos três propostas foram encaminhadas pelo deputado André de Paula para apreciação do Plenário da Câmara até o próximo dia 10 de novembro. A idéia do colegiado é organizar a agenda de votações para que depois do dia 10 a pauta seja reservada apenas às discussões sobre o pré-sal. Por isso, o líder da Minoria separou as propostas que considera mais urgentes e encaminhou outras sugestões junto à bancada de oposição:

PEC 130/07 – sobre o foro Privilegiado. A Proposta de Emenda Constitucional garante que deputados, senadores, prefeitos e outras autoridades possam ser processadas na justiça penal de primeira instância depois de julgadas em tribunal competente.

PEC 524/2002 – sobre a revitalização do Rio São Francisco, a PEC já alcança o consenso de parlamentares sobre a fonte de recursos para a criação do Fundo de 6 milhões destinado à revitalização. André destaca a urgência da proposta, que prevê recursos pra a recuperação ambiental e o desenvolvimento sustentável da bacia do São Francisco ao longo de 20 anos.

PLP 306/08 – Regulamenta Emenda Constitucional 29 (sobre Contribuição Social para a Saúde). Como líder da Minoria, André de Paula defende a regulamentação da Emenda 29, sem a cobrança de um novo tributo. Ele contra argumenta o governo: “mesmo com o fim da CPMF, houve um aumento da arrecadação do governo e esses recursos não foram redirecionados em prol da saúde”, afirma.

Ainda em prol da saúde e da articulação do parlamento para a melhoria social, André de Paula saiu da reunião de líderes com o acordo do Democratas também para o apoio à votação da PEC 47/2003, que assegura a Alimentação saudável, como direito social garantido constitucionalmente. A Proposta já foi aprovada no Senado mas ainda passa por dois turnos na Câmara dos Deputados. Com o apoio à PEC, André de Paula reverencia a atuação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em sua Campanha pela Alimentação como um direito de todos. Sobre a inclusão da proposta na agenda de votações, André argumenta: “em um ano no qual o Brasil foi escolhido para sede dos jogos olímpicos de 2016, julgamos ainda mais oportuno enfatizar que a alimentação é essencial para a construção de nossos atletas, um motivo a mais para nos empenharmos”.

Anúncios

Deixe um comentário so far
Deixe um comentário



Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s



%d blogueiros gostam disto: