PL3729/04 – licenciamento ambiental
01/10/2009, 16:30
Filed under: Atuação Parlamentar, Meio Ambiente, Notícias

André recebe  prós e contras ao licenciamento

licenciamento ambiental

André de Paula reuniu mais uma vez, nesta quinta (01/10) entidades ambientalistas e representantes dos setores produtivos, para discutir a finalização de seu relatório e reafirmar a meta para entrega de seu parecer sobre o Licenciamento Ambiental, até meados de novembro.

André é coordenador do Grupo de Trabalho e relator do Projeto de Lei (PL 3729/04) que trata das licenças ambientais: com atenção e interesses voltados tanto à preservação, quanto às expectativas de desenvolvimento e infraestrutura do país.

De acordo com André de Paula, o objetivo é ponderar sobre as considerações feitas no âmbito do Grupo de Trabalho que, se reúne desde o dia 10/09 e, deve concluir suas sugestões até o próximo dia 13 de outubro.

André considera que a proposta para estabelecer necessidade de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) – para instalação de obra, empreendimento ou atividade potencialmente causadora de degradação do meio ambiente – deve reunir fortes argumentos que bem definam a dicotomia dos prós e contras. Ele defende a segurança jurídica, o fortalecimento do papel da sociedade civil e a agilidade nos processos de licenciamento.

Por isso, justifica o empenho em discussões, como a que aconteceu nesta semana, reunindo o poder de voz de Instituições naturalmente divergentes a exemplo do Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Agricultura; Ministério das Minas e Energia e a Casa Civil; o Instituto Socio Ambiental; a Petrobrás; CNA; CNI; a Conferderação Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); Siderúrgica Nacional e, entre outros agentes, O IBAMA e Ongs Ambientalistas.

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