saúde preventiva – aids
17/09/2009, 14:12
Filed under: Notícias

Aprovado PL 5522/05, do deputado André de Paula:
Hospitais devem atuar na prevenção do HIV em crianças ainda na gestação

aidsAprovado   no Senado, nesta quarta (16/09), projeto do deputado André de Paula que obriga hospitais da rede pública e privada a aplicarem protocolo terapêutico com antirretrovirais para prevenir transmissão do vírus HIV da mãe para o filho ainda durante a gestação.

Segundo o Ministério da Saúde, o protocolo clínico e as diretrizes terapêuticas envolvem diretamente os aspectos de prevenção, diagnóstico, fornecimento de medicamentos, acompanhamento do tratamento e verificação dos resultados. É exatamente este o objetivo, justifica André de Paula em sua proposta: “garantir atenção especializada nos hospitais da rede pública e privada, para que o bebê tenha condições de nascer e crescer sem vivenciar os males causados pela Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS)”.

Para André de Paula, garantir que as gestantes portadoras do vírus HIV sejam atendidas com a obediência do protocolo terapêutico, incluindo a profilaxia com antirretrovirais, para os bebês ainda no ventre, além do acompanhamento depois do nascimento, sana tanto problemas de saúde pública, quanto problemas econômicos. “A condição hospitalar e os gastos com o tratamento depois do diagnóstico são muito maiores e nem sempre tão eficazes quanto a implementação de medidas profilacticas”, considera o autor do PL 5522/05.

De acordo com o texto aprovado pelo Senado Federal, os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas devem ser implantados de forma extensiva no sistema público de saúde – de acordo com critérios epidemiológicos, administrativos e financeiros – com o intuito de melhorar a qualidade de assistência à saúde oferecida pelo SUS. O texto prevê ainda que a lei deve entrar em vigor, com abrangência e responsabilidade em cada esfera do governo, na data de sua publicação.

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