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07/07/2009, 16:43
Filed under: Notícias

O desafio da reforma eleitoral

Mesmo com parte do seu Projeto (PL 5420/2009) já acolhido pela proposta de reforma eleitoral discutida na Câmara dos Deputados, André de Paula continua trabalhando para garantir a liberação do uso da Internet  no período que antecede a disputa eleitoral. 2009-06-30_palavra aberta 011webmenor

Para André, embora a liberação da internet antes das convenções seja necessária para conectar a lei à realidade e se traduza em igualdade no poder de comunicação, este é um dos pontos de seu projeto que ainda não foi assimilado no bojo da reforma.

2009-07-07jogo rapido_ 002menor“Para que se proibir que pretendentes a uma candidatura anunciem sua pretensão pela internet antes do dia 5 de julho do ano da eleição, se outras pessoas podem, no mesmo ambiente, manifestar o seu apoio a tal aspiração?  O pré-candidato não pode assumir sua pré-candidatura em seu site, mas as outras pessoas podem noticiá-la e divulgá-la…  Enfim, por que distanciar a lei da realidade? Por que judicializar ainda mais nossos pleitos eleitorais para, estabelecendo precedentes, inspirar agressões à liberdade de expressão?”, questionou André de Paula, em artigo divulgado à imprensa.

Este é um dos grandes temas em discussão nos corredores do Congresso e, em entrevistas recentes, André tem sido enfático ao afirmar que “a democracia só se constrói onde a informação circula livremente”. Na visão do deputado, impedir a manifestação de pensamento político na internet é o mesmo que proibir, nas cidades de interior, que dois vizinhos coloquem suas cadeiras na calçada para trocar idéias sobre seus candidatos e assuntos do dia a dia”.

Por outro lado, o deputado se mostrou satisfeito por ver acolhidaa sua proposta de simplificação do processo de arrecadação de recursos para as campanhas, permitindo que as doações sejam feitas por meio eletrônico – apenas com registro do CPF e obedecendo os limites já estabelecidos por lei.

Leia o Projeto na íntegra!

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