inernet nas eleições
16/06/2009, 17:10
Filed under: eleições, Notícias

André apresenta projeto para regulamentar campanha na Internet

internet_imagem_divulgacao google

O deputado André de Paula apresentou hoje na Câmara dos Deputados, Projeto de lei que regulamenta uso da Internet na campanha eleitoral. Ainda hoje, a Proposta também será apresentada pessoalmente, por André de Paula, ao Ministro do TSE, Carlos Ayres Brito.

Acompanhando as discussões e preocupado com a falta de encaminhamento da reforma política no Congresso Nacional, o líder da Minoria, deputado André de Paula, considera que algumas normas eleitorais precisam ser revistas de forma urgente. Autor do Projeto que impede e a prática dos chamados “Prefeitos itinerantes”, já aprovado nas Comissões e aguardando apreciação do Plenário, André agora chama atenção para a normatização da liberdade de expressão antes e durante o período de propaganda eleitoral. Para ele, hoje não se valoriza, o quanto se deveria, a ferramenta mais democrática de informação – a internet.

Atualmente, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a legislação só permite propaganda eleitoral pela internet em sites mantidos exclusivamente pelos candidatos.  Por Lei, hoje é proibido o uso da Internet tanto para a arrecadação de recursos, quanto para envio de mensagens eletrônicas aos eleitores. A proposta, que pretende deixar os candidatos menos dependentes dos grandes doadores eleitorais, sugere também o engajamento e a integração das grandes massas às campanhas eleitorais.

Para André de Paula, é importante reconhecer a capacidade da Rede Mundial de Computadores como objeto democrático que permitirá divulgação da totalidade das candidaturas.  Para ele, a propaganda eleitoral na Internet só deve ser limitada para se coibir abuso de poder econômico, político, de autoridade, ou para preservar valores de igual ou maior relevância. “Não há motivo para se proibir, quase que totalmente, a propaganda eleitoral pela internet”, considera o líder da Minoria.

Anúncios

Deixe um comentário so far
Deixe um comentário



Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s



%d blogueiros gostam disto: