Semana do Meio Ambiente
04/06/2009, 11:42
Filed under: Notícias

PEC do Rio São Francisco entra em pauta

Depois de manifestação na Tribuna da Câmara, com pedido de atenção urgente à votação da PEC que cria fundo específico para revitalização do  Rio São Francisco, o líder da Minoria, deputado André de Paula (DEM/PE) saiu da reunião do colégio de líderes com  o compromisso de que a Proposta  será incluída na pauta da próxima semana, quando também será apreciado o PLP 12, que trata das competências da União, Estados e Municípios sobre o meio ambiente.

André de Paula foi à tribuna nesta quarta (03/06) para chamar atenção  à  falta de entendimento do parlamento, que pouco deixa motivos às comemorações da Semana do Meio Ambiente.

Como membro titular e ex-presidente da Comissão de Meio Ambiente, André de Paula foi enfático ao pedir votação urgente de algumas propostas de emendas  à  constituição , como a PEC da revitalização do Rio São Francisco e a s  PEC do Cerrado e da Caatinga. Ele lembrou que, exatamente pela lentidão dessas propostas na Casa,  poucos  foram os recursos repassados a essas áreas e a projetos prioritários. Os recursos previstos no Orçamento da
União para o Rio São Francisco, por exemplo, no Ministério da Integração Nacional, dos 261 milhões e 272 mil reais, apenas 377 mil reais foram pagos; e, no Ministério do Meio Ambiente, dos 3 milhões e 853 mil reais previstos, apenas 315 mil reais  foram  pagos.

O líder reconhece que a transposição é uma matéria polêmica, mas enfatiza sua prioridade ao afirmar que, tanto os que a defendem quanto os que são contrários convergem para um aspecto: “é preciso  garantir  que os recursos destinados à revitalização do  Rio São Francisco tenham fonte permanente de financiamento”.

“Lamento que não façamos um reencontro, uma homenagem efetiva ao
meio ambiente, votando não apenas a PEC do São Francisco, mas também a PEC que coloca sob a proteção da Constituição biomas nacionais da maior importância, a exemplo da caatinga, que está incluída no meu Estado, Pernambuco, do cerrado e dos pampas”, concluiu André de Paula, ao destacar que essas matérias estão prontas para votação em plenário, bastando apenas   entendimento entre os Líderes para demonstrar à sociedade maior eficácia e comprometimento do legislativo com as questões que dizem respeito à preservação do meio ambiente no País.

Leia íntegra do discurso!

Anúncios

1 Comentário so far
Deixe um comentário

Ter fundo permanente para a REVITALIZAÇÃO é sem dúvida uma grande idéia, contanto que os fundos sejam de fato aplicados. Meio Ambiente, Ética e coisas afins, sempre foram programas dos históricos escolares, e olha que era época de regime fechado. ÉTICA e TRATO COM O MEIO AMBIENTE têm que ser matéria de escola desde o primário até o 3º grau.

Comentário por Otávio Alves de Carvalho




Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s



%d blogueiros gostam disto: