Direitos Humanos
02/06/2009, 12:06
Filed under: Notícias

André de Paula atua em defesa dos direitos humanos

2009-06-02_possedireitoshumanos_foto_agenciaedisoncastencio (10)Em seu primeiro dia de atuação como membro no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão colegiado para a promoção e garantia dos direitos humanos, o deputado André de Paula apresentou ao presidente do Conselho, Ministro Paulo Vannuchi, relatório de inspeção no sistema penitenciário do estado do Espírito Santo.

Durante a posse do líder da Minoria, que aconteceu no salão nobre do Ministério do Planejamento nesta terça (02/06) estavam presentes o ministro Paulo Vannuchi, o vice-presidente do Conselho, Dr. Percílio de Souza Lima Neto, o professor e doutor, Dalmo de Abreu Dallari, o secretário de Justiça do estado do Espirito Santo, Ângelo Roncalli e demais membros representantes do Ministério Público Federal,  Ministério das Relações Exteriores, Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil e representantes da sociedade civil.

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Foto Agência Edison Castêncio

Ao apresentar relatório sobre a situação precária e desumana do sistema penitenciário do Espírito Santo, André de Paula considerou urgente a atenção e providência do Conselho às condições de superlotação dos presídios, com a triste realidade que hoje ferem os princípios básicos constitucionais de dignidade humana.

O líder da Minoria afirma que esta é uma área prioritária em sua atuação parlamentar e, hoje, como líder da Minoria e membro do Conselho, enfatiza a importância do Conselho junto às autoridades competentes e organismos internacionais no recebimento de denúncias e investigações violações de direitos humanos de especial gravidade como chacinas, extermínio, massacres, abusos praticados por operações das polícias militares e, entre outros casos, assassinatos de pessoas ligadas a defesa dos direitos humanos.

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