Pré-sal
01/05/2009, 12:07
Filed under: Notícias | Tags:

Petróleo e Gás Natural

2009-04-29_andre-de-paula-e-joao-carlos-de-lucaO Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo  Gás e Biocombustíveis, João Carlos de Luca, esteve com o Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, para tratar do Pré-sal e do marco regulatório do setor no País.

André de Paula se colocou à disposição no debate legislativo em torno do modelo regulatório brasileiro para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural e, especialmente sobre a exploração do pré-sal, lembrou que”tempo é dinheiro” afirmando que a demora na licitação das áreas para exploração do Pré-sal,  pode significar grandes perdas, especialmente nos tempos de crise.

Dentre as prioridades  e mudanças significativas do marco regulatório estão a abertura do mercado com a criação do CNPE e da ANP;  a participação especial do governo nos campos de alta produção; a cobrança de royalties do início ao fim da produção e aumento da alíquota de 5% para 10%, além do pagamento pela ocupação ou retenção da área durante todo o contrato.

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