http://andredepaula.wordpress.com Blog do Deputado Federal André de Paula Tue, 24 Nov 2009 12:45:47 +0000 http://wordpress.com/ hourly 1 http://andredepaula.wordpress.com/2009/11/18/saude-publica-pec-39109/#comment-55 leandro da silva Tue, 24 Nov 2009 12:45:47 +0000 http://andredepaula.wordpress.com/?p=1439#comment-55 Solicito o apoio a Vossa Excelência para que a PEC 358/05 (Reforma do Judiciário) seja colocada em votação no plenário da Câmara dos Deputados, pois no seu art. 96, inciso I, alínea b ela dá competência para os tribunais criarem sua própria polícia, medida de extrema importância, tendo em vista que o poder judiciário, como uma instituição essencial ao Estado, deve ter uma segurança que possa satisfazer aos interesses dos magistrados, servidores e da população, sendo importante também para dar isonomia aos Poderes, pois o Executivo e o Legislativo já possuem suas respectivas polícias. Como sabemos juízes e servidores do Poder Judiciário estão sob permanente risco de violência pela falta de uma estrutura de segurança própria para os tribunais, varas e fóruns do país e, além disso, o Judiciário é o poder que concentra os processos que regem o País. Uma pesquisa feita pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) revelou que não há policiamento em 46% das varas e não existem itens de segurança, como detectores de metais e câmeras, em mais de 80% delas. A Polícia Judicial será essencialmente uma polícia administrativa e não conflitará com atribuições de outras polícias já existente, visto que desempenhará funções de segurança física das instalações do Poder Judiciário e de proteção aos Ministros, Desembargadores, Juízes, autoridades, advogados, servidores e demais transeuntes. Outro ponto positivo é o fato do Judiciário já possuir, segundo a Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União, 7 mil profissionais atuando no setor , todos concursados, com salário definido, evitando um aumento de custos com a criação da Polícia Judicial. Portanto, entendemos ser necessária a criação de uma polícia própria, eficiente e permanente do judiciário brasileiro, na forma da Polícia Judicial, como prevê a PEC 358/05. Solicito o apoio a Vossa Excelência para que a PEC 358/05 (Reforma do Judiciário) seja colocada em votação no plenário da Câmara dos Deputados, pois no seu art. 96, inciso I, alínea b ela dá competência para os tribunais criarem sua própria polícia, medida de extrema importância, tendo em vista que o poder judiciário, como uma instituição essencial ao Estado, deve ter uma segurança que possa satisfazer aos interesses dos magistrados, servidores e da população, sendo importante também para dar isonomia aos Poderes, pois o Executivo e o Legislativo já possuem suas respectivas polícias. Como sabemos juízes e servidores do Poder Judiciário estão sob permanente risco de violência pela falta de uma estrutura de segurança própria para os tribunais, varas e fóruns do país e, além disso, o Judiciário é o poder que concentra os processos que regem o País. Uma pesquisa feita pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) revelou que não há policiamento em 46% das varas e não existem itens de segurança, como detectores de metais e câmeras, em mais de 80% delas. A Polícia Judicial será essencialmente uma polícia administrativa e não conflitará com atribuições de outras polícias já existente, visto que desempenhará funções de segurança física das instalações do Poder Judiciário e de proteção aos Ministros, Desembargadores, Juízes, autoridades, advogados, servidores e demais transeuntes. Outro ponto positivo é o fato do Judiciário já possuir, segundo a Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União, 7 mil profissionais atuando no setor , todos concursados, com salário definido, evitando um aumento de custos com a criação da Polícia Judicial. Portanto, entendemos ser necessária a criação de uma polícia própria, eficiente e permanente do judiciário brasileiro, na forma da Polícia Judicial, como prevê a PEC 358/05.

]]> http://andredepaula.wordpress.com/2009/11/18/saude-publica-pec-39109/#comment-54 natalia de souza Sat, 21 Nov 2009 20:27:03 +0000 http://andredepaula.wordpress.com/?p=1439#comment-54 ilmo deputado venho por meio desta mensagem pedir ao nobre deputado que vote a favor da pec dos agentes comunitarios de saude que estabelece piso salarial e plano de cargos e carreiras a esta categoria que luta todos os dias para levar saude aos menos favorecidos. E que tem representado um papel social muito importante. na mortalidade infantil no controle de pragas e etc. grato pela sua colaboraçao desde ja agradeço. ilmo deputado venho por meio desta mensagem pedir ao nobre deputado que vote a favor da pec dos agentes comunitarios de saude que estabelece piso salarial e plano de cargos e carreiras a esta categoria que luta todos os dias para levar saude aos menos favorecidos. E que tem representado um papel social muito importante. na mortalidade infantil no controle de pragas e etc. grato pela sua colaboraçao desde ja agradeço.

]]> http://andredepaula.wordpress.com/2009/10/29/merito-legislativo/#comment-48 antonio carlos russo Wed, 04 Nov 2009 11:08:00 +0000 http://andredepaula.wordpress.com/?p=1374#comment-48 Fiquei muito satisfeito com esta homenagem ao parlamentar dr. Egídio F. Lima e de uma sesibilidade a toda prova,parabens dr. André. Fiquei muito satisfeito com esta homenagem ao parlamentar dr. Egídio F. Lima e de uma sesibilidade a toda prova,parabens dr. André.

]]> http://andredepaula.wordpress.com/2009/10/28/rumo-a-cop15/#comment-47 Doglas Bezerra Sat, 31 Oct 2009 03:12:13 +0000 http://andredepaula.wordpress.com/?p=1371#comment-47 Parabéns deputado por todas as suas ações na Camara Federal. O Sr é um grande exemplo na política Nacional Parabéns deputado por todas as suas ações na Camara Federal. O Sr é um grande exemplo na política Nacional

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