Estados, Municípios, União e Meio Ambeinte

André de Paula recebeu nesta quarta (21/10), os presidentes da associações estaduais e municipais de meio ambiente: Hélio Gurgel, presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco; Kalazans Bezerra e Luiz Soraggi, vice-presidente e secretário executivo da Associação Nacional dos órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMA); Pedro Ubiratan Escorel e Maria da Glória Brito Abaurre, presidente e secretáriapresidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA).

Eles representam 90% da atuação do licenciamento ambiental no país e devem apresentar suas sugestões à minuta do relatório sobre o PL 3729/04, que trata do licenciamento ambiental em todo o território nacional. Segundo André de Paula, a intenção é que a nova legislação traga benefícios ao desenvolvimento em consonância com a preservação do meio ambiente e, como todos os estados e municípios têm seus Conselhos e Associações, é preciso atuar em conjunto. Um dos pontos de discussão é o licenciamento simplificado para empreendimentos de menor porte e a necessidade de estudo prévio de impacto ambiental para aqueles grandes empreendimentos potencialmente causadores de danos.