André de Paula começa 2010 com mais um projeto de renome na Câmara dos Deputados. Ele organiza as comemorações, na Câmara dos Deputados, do Centenário de morte de Joaquim Nabuco.

O objetivo é homenagear e enaltecer a personalidade política de Joaquim Nabuco, que merece destaque na vida dos pernambucanos, na história do parlamento, da diplomacia e da formação da sociedade  brasileira.

Para  André, a trajetória de vida de Joaquim Nabuco  – nascido em Recife (1849) e falecido em Washington (1910) – é “Registro histórico obrigatório para o passado, o presente e futuro desta Casa Legislativa”. “ Faltaria um capítulo fundamental à História política nacional sem a atuação e os ideais de Nabuco”, afirma André de Paula, ao lembrar da veia política e do idealismo social, com a luta abolicionista, que guiava os discursos e o trabalho de Joaquim  Nabuco na Câmara, ainda no Rio de Janeiro desde 1879.

Desde a infância aprendeu a representar àqueles por quem sentia o dever de lutar, a favor da abolição da escravatura e, já, defensor dos direitos humanos . Foi deputado por Pernambuco (1879-1880 e 1885-1889), Chefe da Missão Diplomática na Defesa dos Direitos Brasileiros na questão da Guiana Inglesa (1889) e embaixador nos Estados Unidos (1905-1910).

As homenagens ao centenário de Joaquim Nabuco, na Câmara, estarão voltadas ao seu perfil parlamentar, embora, segundo André de Paula, “distinguir o caráter humano de Nabuco, de sua tarefa como historiador, seu perfil na diplomacia e, de sua atuação como estadista é imensamente difícil, pois o roteiro quase cinematográfico de sua vida nos leva exatamente aos ensejos dos cidadãos do mundo e de cada um de nós”.

Na Câmara, as comemorações do centenário de morte de Joaquim Nabuco  contam com a parceria do Senado Federal, da Fundação Joaquim Nabuco, da Academia Brasileira de Letras e do Museu Histórico Nacional. Os eventos devem acontecer de 01 de março a 14 de novembro de 2010 e, durante este período, estão previstos: o lançamento de um site no Portal da Câmara, especial sobre o centenário; a  veiculação de documentários e programas especiais na TV e na Rádio Câmara; Edição da Revista Plenarium (especial Joaquim Nabuco); Cursos à Distância e Colóquios com especialistas; Exposição “Vida Parlamentar Joaquim Nabuco”, no Museu da Câmara dos Deputados e reedição do livro atuação parlamentar do homenageado e Sessão Solene para lançamento da reedição dos Discursos parlamentares/Joaquim Nabuco; Perfis Parlamentares volume 26  – Câmara dos Deputados.

André de Paula: dez mil novos artistas serão reconhecidos

Em entrevista ao Jornal da Câmara, publicada nesta sexta (29/01),  o repórter Luiz Paulo Piere conversa com o deputado sobre a Lei dos Repentistas:

Autor da Lei 12.198 que regulamenta a profissão de repentista, o deputado André de Paula (DEM-PE) avalia nesta entrevista que, graças à nova norma, cerca de dez mil novos artistas serão reconhecidos no Brasil. A lei, que entrou em vigor no dia 14 último, lista quatro tipos de profissionais que passam a ser considerados repentistas: os cantadores e violeiros de improviso; os emboladores e cantadores de coco; os poetas repentistas e os contadores e declamadores de causos da cultura popular; os escritores da literatura de cordel. A proposta atualizou a lei que trata da regulamentação das profissões de artista e de técnico em espetáculos de diversões (6.533/78), que não incluía a atividade de repentista.

Como surgiu a ideia de incluir os repentistas na lei que regulamenta a profissão de artista?

Foi uma demanda que chegou quando estávamos preparando a realização de um encontro de cantadores em Pernambuco. Na ocasião, fui abordado por vários artistas populares que lembraram que a matéria já havia sido apresentada pelo ex-governador da Paraíba e deputado Wilson Braga e fora arquivada ao final da legislatura. Quando cheguei à Câmara, busquei reapresentá-la em face da justiça que se poderia fazer aos repentistas e cantadores populares. Vi no projeto a oportunidade de atender à reivindicação e dar assistência a milhares de profisionais que dedicam a vida à preservação de nossa identidade cultural.

O que representa a sanção desta lei para o povo brasileiro?

Esta é uma vitória que fortalece as raízes culturais brasileiras, uma vez que o repente já está presente em todo o Brasil. Ele saiu do interior do Nordeste e veio também para os grandes centros urbanos. Essa manifestação cultural hoje ultrapassa as referências culturais populares nordestinas e é exemplo de uma arte popular e um fenômeno cultural que ultrapassou fronteiras.

O que a lei determina?

A lei regulamenta a profissão de repentista. Pelo projeto, repentista é quem usa o improviso rimado como meio de expressão artística cantada, falada ou escrita, com composição feita de imediato ou pelo recolhimento de composições de origem anônima ou da tradição popular. Assim, são considerados repentistas os cantadores e violeiros improvisados, os emboladores e cantadores de coco, os poetas repentistas e os cantadores declamadores de causos da cultura popular, bem como os escritores da literatura de cordel.

Quantos artistas deverão ser beneficiados com a nova lei?

As associações estimam que cerca de dez mil artistas serão beneficiados pela nova lei. Só no meu estado, Pernambuco, poderão ser beneficiados cerca de três mil artistas.

André esclarece votação do Ato Médico

Em carta oficial ao Sindicato dos Médicos de Pernambuco, nesta terça (26/01), o deputado André de Paula comunica e esclarece à categoria sobre a aprovação do Projeto 7703/06, que regulamenta o exercício da medicina e determina os atos privativos dos médicos em todo o país.

“O PL 7703/06 foi aprovado em Plenário, de forma unânime, mediante acordo prévio entre as lideranças partidárias, dentre as quais a Liderança da Minoria, a qual exerço desde abril de 2009”, comunica André.

Ele explica que, apenas em um aspecto – a expressão “citopatológicos” constante no inciso VII do artigo 4º do substitutivo da Comissão do Trabalho – houve divergência e foi objeto de destaque pelo PSDB, para votação em separado. “Apenas neste item sem consenso, para qual foi necessária uma única votação nominal, posicionei-me de acordo com as minhas convicções, sem que isso, no etanto, possa ser confundido com posicionamento que vá de encontro aos legítmos interesses dos médicos”, afirma André em sua carta ao Sindicato, ao esclarecer também que, tal expressão foi mantida na redação final da matéria aprovada por unanimidade depois de acordo entre ele e os demias líderes da Câmara, ainda no final de 2009.

Mais conhecido como “Ato Médico”, o PL 7703/2006 voltou ao Senado para deliberação final e encaminhamento à sanção presidencial, para regulamentar o exercício da medicina.

“Por fim, reafirmo que o mandato o qual exerço, em nome dos perambucanos, tem se pautado pela defesa da saúde pública e pelo fortalecimento dos profissionais liberais de saúde. Essa temática, seja na Tribuna, na apresentação de projetos ou debates em comissões, tem ocupado posição central em minha atuação parlamentar” conclui André de Paula.

André visita hospital São Luiz em Surubim

Na última sexta (22/01), André de Paula visitou o hospital São Luiz,  no município de Surubim, a 125 km do Recife.  Ao lado dos vereadores  Léo Queiroz, Dui de Chico, Sandro da Eletrônica e José Cardoso - dos municípios de Santa Maria do Cambucá, próximos à Surubim - André reconheceu os investimentos destinados por emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 150 mil no orçamento de 2009, para a estruturação do hospital da região. 

“Queremos destacar a importância da visita do deputado André de Paula à instituição, sobretudo no momento em que essas doações são questionadas quanto ao seu destino”, destacou o servidor público Sizino Ferreira Lima, que recebeu a Comitiva em nome do diretor do hospital, Gildo Ferreira Lima.

O hospital São Luiz e Maternidade Nossa Senhora do Bom Despacho foram fundados há 57 anos, pelo então Monsenhor Ferreira Lima, na época deputado federal. Com duzentos e cinqüenta leitos, hoje o hospital atende, diariamente, uma média de 200 pessoas e possui um quadro com sessenta médicos. A emenda colocada por André é destinada a compra de um equipamento que permite realizar cirurgia renal, através da videolaparoscopia.

Em entrevista  às rádios da região - Rádio Surubim FM, Rádio Farol FM (de Taquaritinga do Norte) e Rádio FM (de Catende) – André explicou o motivo da visita ao município: “Sempre tive carinho especial pelo trabalho que o Sizino, através do hospital São Luiz desenvolve na região.Estou orgulhoso de poder contribuir com o município e com a entidade”, disse André.

Repentista: agora é Lei e profissão!

Em entrevista ao Programa Voz do Brasil na última sexta (15/01), o deputado André de Paula comemora sua primeira vitória em 2010, com a sanção da nova Lei 12.198, de 14 de janeiro de 2010  que reconhece a profissão dos repentistas em todo o Brasil.  O Projeto de Lei, de sua autoria, fez valer as mesmas regras e direitos dos músicos profissionais aos cantadores e violeiros improvisadores; emboladores e cantadores de Coco; poetas repentistas; escritores da literatura de cordel e contadores e declamadores de causos da cultura popular. Esta é uma vitória que fortalece a raízes culturais brasileiras, afirma André. Ouça André de Paula na Voz do Brasil e veja um extrato da nova Lei 12.198, de 14/01/2010:

” Art. 1o Fica reconhecida a atividade de Repentista como profissão artística.

Art. 2o Repentista é o profissional que utiliza o improviso rimado como meio de expressão artística cantada, falada ou escrita, compondo de imediato ou recolhendo composições de origem anônima ou da tradição popular.

Art. 3o Consideram-se repentistas, além de outros que as entidades de classe possam reconhecer, os seguintes profissionais:

I – cantadores e violeiros improvisadores;

II – os emboladores e cantadores de Coco;

III – poetas repentistas e os contadores e declamadores de causos da cultura popular;

IV – escritores da literatura de cordel.

Art. 4o Aos repentistas são aplicadas, conforme as especifidades da atividade, as disposições previstas nos arts. 41 a 48 da Lei no 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que dispõem sobre a duração do trabalho dos músicos.

Art. 5o A profissão de Repentista passa a integrar o quadro de atividades a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943.

Art. 6o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14 de janeiro de 2010; 189o da Independência e 122o da República.”

Escute a matéria na rádio Câmara

André Prestigia Festa de Santo Amaro

O deputado começou sua agenda de 2010 com um tradicional compromisso: a Festa de Santo Amaro, emTaquaritinga do Norte. Acompanhando o andor da procissão, André de Paula diz que se sente muito feliz a cada vez que participa do festejo secular. Na foto - publicada no blog da bancada de oposição de Taquaritinga do Norte -, André está ao lado do vereador Mir Custódio, do ex-prefeito Jânio Arruda e da Sra. Dalva. Segurando o andor, Neco, Rui, Mario e Carlinho.

Em seus dez dias de festejo (de 6 a 15 de janeiro), Taquaritinga do Norte comemorou, com shows e muita diversão para a comunidade, mais de dois séculos de homenagens ao padroeiro.

2009: um ano produtivo

Em entrevista à Folha de Pernambuco, André de Paula faz um balanço do ano:
Líder da minoria na Câmara dos Deputados e vice-presidente nacional do Democratas, o deputado federal André de Paula assegura que 2009 foi “um dos mais produtivos dos últimos 15 anos” do ponto de vista de apreciação de matérias, em caráter terminativo, para o Congresso Nacional. Lamenta, por outro lado, o mau desempenho dos parlamentares no campo ético. E tacha como “coroamento de êxito” dos sucessivos escândalos políticos contabilizados, o mensalão do seu próprio partido, comandado pelo ex-governador José Roberto Arruda (DF). E dá a deixa: “Não acontece só no Distrito Federal”. Outro alerta vai ao eleitor: “Acho que as pessoas devem procurar, ao votar, saber como seu parlamentar destina as emendas”. Para André, o modelo de Orçamento em vigor – “autorizativo” e não “impositivo” – leva o Governo a liberar execução de emendas mais facilmente para os parlamentares que votam favoráveis a seus projetos. Sobre a chapa presidencial da oposição, André esclarece que o DEM não arrefeceu a luta pela vice do PSDB, mas tem, hoje, o entendimento de que mais importante do que ter uma chapa com mais de um partido é “construir uma candidatura que seja, do ponto de vista prático, mais consistente eleitoralmente”.
Leia entrevista completa no link da Folha!

Em entrevista ao Programa Voz do Brasil, o líder da oposição, André de Paula, avalia o ano legislativo e considera que o parlamento somou as forças de governo e oposição para aprovar medidas contra a crise mundial.

Líder avalia ano legislativo

Na reta final do ano legislativo, o líder da oposição, deputado André de Paula (DEM/PE) faz retrospectiva dos trabalhos na Câmara dos deputados e afirma que, mesmo com a crise econômica e tantos temas polêmicos, o Congresso cumpriu seu papel em 2009.

Mas, de acordo com o líder da Minoria, alguns avanços e votações merecem destaque neste ano legislativo. A princípio, André de Paula relembra a evolução das votações em plenário, com a nova interpretação da Mesa Diretora para o trancamento da pauta pelas Medidas Provisórias. O novo entendimento da presidência da Casa possibilitou a votação de matérias importantes em sessões extraordinárias, enquanto as sessões ordinárias apreciavam as MPs.

Ao todo a nova interpretação permitiu que além das 25 MPs apreciadas em 2009, o Plenário votasse pelo menos de 8 PECs (Propostas de Emendas à Constituição); 04 PLPs (Projetos de Lei Completar) e 53 PLs (Projetos de Lei) e 121 Projetos de Decreto Legislativos.

Ainda sobre as Medidas Provisórias, outro avanço em 2009 foi a iniciativa da Câmara rejeitar emendas desconexas com o tema principal das MPs – uma decisão fundamental para garantir a celeridade e a efetividade das Medidas apreciadas pelo parlamento. A decisão impediu o contrabando de outros assuntos enxertados na Medida proposta. “É fundamental para o país que nós, parlamentares, tenhamos conhecimento certo sobre o que votamos no plenário”, afirma André de Paula.

Para o líder, é fundamental também que a população entenda que o trabalho no Congresso não deve ser medido pela quantidade de Projetos apreciados, mas, sim, pela qualidade das leis que o Congresso passa à sociedade. Foi o caso do Projeto 18/07, aprovado na Câmara, para levar à 15ª Conferência das Nações Unidas dobre o Clima (COP15) – nesses dias em Copenhague/Dinamarca – metas de 36 a 38% para a redução das emissões dos gases do efeito estufa no país, com a obrigatoriedade de medidas assumidas pelo poder público.

Outras propostas de destaque aprovadas em 2009pela Câmara, dentre tantas, foram a PEC 277/08, que reduz anualmente o percentual da desvinculação de recitas da União (DRU) incidente sobre os recursos destinados à educação e o PL5498/09 que, segundo o deputado, embora efetivamente não tenha resultado na desejada reforma política, obteve sucesso na revisão das normas para as eleições, especialmente no que trata da liberdade de expressão política na internet. André acentuou ainda que a oposição teve um papel fundamental no esforço concentrado motivado pela crise econômica, para a votação das Matérias Anticrise, ao todo 10 MPs.

Esta semana a atenção volta-se para o orçamento de 2010, ainda em apreciação na Comissão Mista do Orçamento, que deve concluir todos os relatórios setoriais, emendas e destaques – já com as considerações do Ministério do Planejamento – na próxima segunda (21/12).